Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como a Minigamr LLC ("Minigamr", "nós" ou "nosso"), uma sociedade de responsabilidade limitada constituída ao abrigo das leis do Estado do Utah, Estados Unidos, recolhe, utiliza, partilha e protege dados pessoais. Aplica-se:

• ao nosso website em minigamr.com (o "Site"); e
• às aplicações móveis que publicamos na Apple App Store (as "Apps", e em conjunto com o Site, os "Serviços").

Para efeitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE e do Reino Unido ("RGPD"), a Minigamr LLC é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais processados através dos Serviços. Podes contactar-nos através dos dados indicados na secção Contacte-nos.

1. O Nosso Website

O Site é um website informativo simples. Não utiliza cookies, não executa análises (analytics), não apresenta publicidade e não te pede para criares uma conta. Concebemo-lo assim de propósito.

O Site é alojado pela Cloudflare, Inc. (Cloudflare Pages). Para disponibilizar o Site e o proteger contra ataques, a Cloudflare processa dados técnicos sobre a tua visita — como o teu endereço IP, o tipo de navegador e as páginas que solicitas — em registos de servidor durante um período limitado. A Cloudflare atua como nosso prestador de serviços (subcontratante) e não vende estes dados. Consulta a Política de Privacidade da Cloudflare para mais detalhes.

Se nos enviares um e-mail, recebemos o teu endereço de e-mail e tudo o que incluíres na tua mensagem. Utilizamo-lo apenas para te responder.

2. Informação Recolhida pelas Nossas Apps

As nossas primeiras Apps estão atualmente em desenvolvimento. Quando forem lançadas, poderão recolher as categorias de informação abaixo. A ficha de cada App na App Store descreverá exatamente o que essa App recolhe na etiqueta "Privacidade da App" da Apple, e mantemos essas etiquetas consistentes com esta política. Nem todas as Apps recolherão todas as categorias — muitas das nossas Apps recolherão muito menos.

Informação que fornecemos por ti

• Informação de conta. Se uma App oferecer contas, recolhemos o que forneceres ao registares-te — normalmente um endereço de e-mail e um nome de apresentação — mais o conteúdo que escolheres sincronizar (por exemplo, progresso guardado ou documentos).
• Mensagens que nos envias. Pedidos de suporte e feedback que envies, incluindo o teu endereço de e-mail.

Informação recolhida automaticamente

• Informação do dispositivo e da app. Modelo do dispositivo, versão do sistema operativo, versão da app, idioma, região, e identificadores como um ID de instalação gerado aleatoriamente ou, com o teu consentimento, o identificador publicitário da Apple (IDFA).
• Informação de utilização. Como a App é utilizada — ecrãs visualizados, funcionalidades usadas, duração da sessão — recolhida através de ferramentas de análise (analytics).
• Informação de falhas e diagnóstico. Registos de falhas e dados de desempenho (como stack traces de falhas, estado do dispositivo e versão da app no momento da falha).
• Informação de compra. Se uma App oferecer compras dentro da app ou subscrições, o pagamento é processado pela Apple. Nunca recebemos os dados do teu cartão de pagamento; recebemos registos de compra (como o produto comprado e o estado da subscrição) necessários para desbloquear aquilo que compraste.
• Informação de sincronização na nuvem. Se uma App sincronizar dados através do iCloud, esses dados são geridos pela Apple através da tua conta iCloud. Se uma App sincronizar através dos nossos próprios servidores, o conteúdo sincronizado é armazenado por nós conforme descrito nesta política.

As nossas Apps não recolhem localização precisa, contactos, fotografias, dados de saúde ou informação sensível semelhante, exceto se uma App específica pedir claramente a permissão de sistema correspondente para uma funcionalidade que escolhas utilizar — e nunca sem o respetivo pedido de permissão do iOS.

3. Como Utilizamos a Informação

Utilizamos dados pessoais para as finalidades abaixo. Nos casos em que o RGPD se aplica, a base legal para cada finalidade está indicada ao lado.

Quando nos baseamos no consentimento, podes retirá-lo a qualquer momento (por exemplo, nas definições da App ou nas definições do teu dispositivo) sem afetar a licitude do tratamento realizado antes de o retirares.

Não utilizamos os teus dados pessoais para tomar decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou similarmente significativos sobre ti.

4. Com Quem Partilhamos a Informação

Não vendemos os teus dados pessoais por dinheiro, e nunca o faremos. Partilhamos dados pessoais apenas com os prestadores de serviços e parceiros abaixo, ou conforme exigido por lei.

Podemos também divulgar dados pessoais se exigido por lei ou por processo legal válido, para proteger os direitos, a segurança ou a propriedade da Minigamr, dos nossos utilizadores ou de terceiros, ou no âmbito de uma fusão, aquisição ou venda de ativos — caso em que esta política continuará a aplicar-se aos teus dados até que te seja comunicado o contrário.

5. Publicidade e Escolhas de Rastreamento

Algumas das nossas Apps podem apresentar anúncios para se manterem gratuitas. Nessas Apps:

• O rastreamento requer a tua permissão. No iOS, utilizamos a estrutura App Tracking Transparency da Apple. Uma App só acederá ao identificador publicitário do teu dispositivo (IDFA) para rastrear a tua atividade noutras apps e websites de outras empresas, para anúncios personalizados, se tocares em "Permitir" no pedido do iOS.
• Podes recusar. Se recusares, continuarás a ver anúncios, mas não serão personalizados com base em rastreamento entre apps. As Apps mantêm-se totalmente funcionais em qualquer dos casos — nunca bloqueamos funcionalidades por trás do consentimento de rastreamento.
• Podes mudar de ideias. Retira a permissão a qualquer momento em Definições do iOS → Privacidade e Segurança → Rastreamento, e gere a personalização de anúncios da própria Apple em Definições do iOS → Privacidade e Segurança → Publicidade da Apple.
• No EEE, Reino Unido e Suíça, os anúncios personalizados só são apresentados com o teu consentimento, que a App pedirá separadamente e que podes retirar nas definições da App.

O Site não apresenta anúncios e não contém qualquer tipo de rastreamento.

6. Transferências Internacionais de Dados

Estamos sediados nos Estados Unidos, e os prestadores de serviços mencionados nesta política processam dados nos Estados Unidos e noutros países. Se utilizares os Serviços a partir do Espaço Económico Europeu, Reino Unido ou Suíça, os teus dados pessoais são transferidos para os Estados Unidos.

Nessas transferências, baseamo-nos em salvaguardas adequadas reconhecidas ao abrigo do RGPD: os prestadores de serviços que utilizamos (incluindo Apple, Google e Cloudflare) participam no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (e nas suas extensões para o Reino Unido e a Suíça) e/ou celebram as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia como parte dos seus termos de tratamento de dados. Podes solicitar mais informação sobre estas salvaguardas através dos dados indicados na secção Contacte-nos.

7. Retenção de Dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para as finalidades descritas nesta política:

• Dados de conta e sincronizados: conservados enquanto a tua conta estiver ativa, e eliminados no prazo de 30 dias após eliminares a tua conta (permitindo a remoção de cópias de segurança).
• Dados de análise (analytics): conservados até 14 meses, após os quais são eliminados ou agregados.
• Dados de falhas e diagnóstico: conservados até 90 dias.
• Registos de compra: conservados durante o tempo necessário para fornecer o que compraste e para cumprir obrigações fiscais e contabilísticas.
• Correspondência por e-mail: conservada durante o tempo necessário para tratar o teu pedido e por um período razoável depois, em caso de acompanhamento.

Quando os períodos de retenção terminam, eliminamos ou anonimizamos os dados de forma irreversível.

8. Os Teus Direitos (EEE, Reino Unido & Suíça)

Se te encontrares no Espaço Económico Europeu, no Reino Unido ou na Suíça, tens o direito de:

• Aceder aos dados pessoais que detemos sobre ti e receber uma cópia;
• Retificar informação incorreta ou incompleta;
• Apagar os teus dados pessoais ("direito a ser esquecido");
• Restringir o tratamento em determinadas circunstâncias;
• Receber os teus dados num formato estruturado, de uso comum e legível por máquina, e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento (portabilidade dos dados);
• Opor-te ao tratamento baseado em interesses legítimos, e ao marketing direto a qualquer momento;
• Retirar o consentimento a qualquer momento quando o tratamento se baseia no consentimento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacta-nos através dos dados indicados na secção Contacte-nos. Responderemos no prazo de um mês. Poderemos necessitar de verificar a tua identidade antes de dar seguimento a um pedido.

Também tens o direito de apresentar uma reclamação junto da tua autoridade nacional de proteção de dados. Uma lista das autoridades do EEE está disponível junto do Comité Europeu para a Proteção de Dados; no Reino Unido, a autoridade é o Information Commissioner's Office.

9. Os Teus Direitos (Estados dos EUA)

Dependendo de onde vives (incluindo Califórnia, Colorado, Connecticut, Utah, Virgínia e outros estados com leis de privacidade do consumidor), poderás ter o direito de saber que dados pessoais recolhemos, de lhes aceder, de os corrigir, de os eliminar e de te opor a "vendas" de dados pessoais, à "partilha" para publicidade comportamental entre contextos, ou a publicidade direcionada.

Não vendemos dados pessoais por dinheiro. Nas Apps que apresentam anúncios personalizados, o uso de identificadores de dispositivo por parceiros publicitários pode ser considerado "partilha" ou "publicidade direcionada" ao abrigo de algumas leis estaduais — podes optar por não participar a qualquer momento através das definições de anúncios da App e dos controlos do iOS descritos na Secção 5, ou contactando-nos.

Para exercer qualquer direito, contacta-nos através dos dados indicados na secção Contacte-nos. Responderemos no prazo de 45 dias, não te discriminaremos por exerceres os teus direitos, e podes usar um agente autorizado para submeter um pedido em teu nome.

10. Conta e Eliminação de Dados

Todas as Apps que publicamos e que oferecem criação de conta também oferecem eliminação de conta a partir de dentro da própria App (nas definições da App). Eliminar a tua conta remove a informação da tua conta e o conteúdo sincronizado dos nossos sistemas no prazo de 30 dias, exceto quanto a registos que somos legalmente obrigados a conservar (como registos de compra para efeitos fiscais).

Podes também solicitar a eliminação de qualquer informação pessoal que detenhamos — quer tenhas conta ou não — contactando-nos. Consulta a secção Contacte-nos.

11. Privacidade das Crianças

Os nossos Serviços não se destinam a crianças com menos de 13 anos, e não recolhemos, com conhecimento, dados pessoais de crianças com menos de 13 anos. Se tiveres menos de 13 anos, por favor não utilizes os Serviços nem nos envies qualquer dado pessoal. Se és pai, mãe ou tutor e acreditas que uma criança com menos de 13 anos nos forneceu dados pessoais, contacta-nos e eliminá-los-emos prontamente.

Se te encontrares no EEE ou no Reino Unido, tens de ter, pelo menos, a idade de consentimento digital do teu país (entre 13 e 16 anos, consoante o país) para consentires o tratamento de dados por ti próprio; abaixo dessa idade, um pai, mãe ou tutor tem de consentir em teu nome.

Se algum dia lançarmos uma App concebida para crianças, cumprirá o Children's Online Privacy Protection Act (COPPA) e as regras da Categoria Infantil da Apple, incluindo a ausência de publicidade comportamental, e terá as suas próprias declarações de privacidade claramente identificadas.

12. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger dados pessoais, incluindo encriptação em trânsito (HTTPS/TLS em todos os Serviços), controlos de acesso e dependência de fornecedores de infraestrutura estabelecidos. Nenhum método de transmissão ou armazenamento é completamente seguro, mas trabalhamos para proteger a tua informação e notificar-te-emos, a ti e às autoridades competentes, de uma violação de dados sempre que a lei o exigir.

13. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente — por exemplo, quando lançamos uma nova App ou mudamos de fornecedores. Quando o fizermos, atualizaremos a data de "Última atualização" no topo desta página, e se as alterações forem substanciais forneceremos um aviso mais visível (como uma notificação dentro da App). A versão atual estará sempre disponível em minigamr.com/privacy.

14. Contacte-nos

A Minigamr LLC é uma sociedade de responsabilidade limitada do Utah, sediada no Condado de Davis, Utah, Estados Unidos. O nosso endereço postal é 830 Oxford Dr, North Salt Lake, UT 84054, Estados Unidos.

Para qualquer questão sobre esta política, ou para exercer qualquer direito de privacidade acima descrito, envia-nos um e-mail.